Notícias
TJ/RN: Justiça concede servidão administrativa para instalação de linha de transmissão em município
15 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN reconheceu o direito à servidão administrativa a uma conces [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidora será ressarcida após demora excessiva em conserto de veículo
15 de maio de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou de maneira parcialmente procedente uma ação [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém justa causa de professor acusado de desrespeito e assédio a adolescente
15 de maio de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Casal será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após atraso e perda de conexão para Buenos Aires
15 de maio de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 m [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP: Justiça identifica comandos ocultos em petição inicial para tentar influenciar o processo supostamente decidido por IA
15 de maio de 2026
Ferramenta detectou comandos ocultos para influenciar análise judicial Uma decisão [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém nulidade de contrato intermitente e rescisão indireta por ausência de convocação após comunicado de gravidez
15 de maio de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a declaração de nulidad [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que Distrito Federal garanta vaga em creche próxima e em período integral
15 de maio de 2026
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal assegure v [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém fim de isenção de mensalidade em clube
15 de maio de 2026
Tribunal confirmou legalidade da mudança que afetou sócio remido em Guaxupé A 9ª Câ [ Leia mais... ]
TRT/SP: Atacadista que obrigou venda de alimentos estragados é condenada por dano moral
15 de maio de 2026
Sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou atacadista de alimentos a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega deve ser indenizada
15 de maio de 2026
Resumo: Vendedora que recebeu mensagens pornográficas de colega de trabalho deverá re [ Leia mais... ]