Notícias
TJ/SC: Herdeiros devem cumprir promessa de venda de imóvel firmada em vida pela proprietária
07 de agosto de 2026
Justiça considerou procurador constituído, contrato formal e quitação total para validar n [ Leia mais... ]
TJ/PR condena organizador de festa “open bar” com adolescentes e jovens
07 de agosto de 2026
Festa privada com cobrança de ingresso em Arapongas tinha bebidas alcoólicas liberadas [ Leia mais... ]
TJ/SC nega recurso de empresa de telecomunicações contra cobrança de taxa
07 de agosto de 2026
Cobrança sobre estações rádio base (ERBs) trata de adequações à legislação urbanística [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa comprova razões econômicas, e despedida de empregada com autismo e TDAH não é considerada discriminatória
07 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu como disc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Hotel indenizará em R$ 20 mil pessoa com deficiência auditiva após discriminação em seleção de emprego
07 de agosto de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um hotel na capital potiguar, após um home [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena restaurante a indenizar cliente que encontrou barata em hambúrguer
07 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma rede de restaurantes ao pagamento de inden [ Leia mais... ]
STF rejeita pedido para reduzir pena de integrante da cúpula do PCC
06 de agosto de 2026
Defesa de Fuminho, apontado como braço-direito de Marcola, alegava que ele havia sido puni [ Leia mais... ]
STF mantém prisão de desembargador acusado de vazar informações sobre operação da PF
06 de agosto de 2026
Ministro Alexandre de Moraes avaliou que não houve mudança na situação que motivou a prisã [ Leia mais... ]
STJ: Falência do devedor não devolve a seu patrimônio anteriormente alienado em fraude à execução
06 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falênci [ Leia mais... ]
STJ reconhece validade de tarifa de adiantamento a depositante prevista em contrato
06 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da ta [ Leia mais... ]