Notícias
TST mantém decisão que reconheceu assédio a trabalhador ofendido por posicionamento político
31 de março de 2026
Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L” Resumo: Um empregador cearense foi condenado a [ Leia mais... ]
CNJ afasta desembargador do TJMG por indícios de irregularidades no processo de recuperação judicial da 123 Milhas
31 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça informa que o Ministro Mauro Campbell Marques determino [ Leia mais... ]
TRF1: Lei ambiental não exige advertência prévia para aplicação de multa
31 de março de 2026
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa ambiental aplicada a um pescador autuado por realizar [ Leia mais... ]
TRF5 determinou análise de suspensão condicional do processo de denunciado por crime ambiental
31 de março de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 concedeu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRT/RS autoriza consulta a casas de apostas para pesquisa de bens de devedores
31 de março de 2026
A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TR [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Suspensão de auxílio-alimentação durante teletrabalho na pandemia é válido
31 de março de 2026
Em sessão de julgamentos no dia 11/3, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/MT: Prova obtida por geolocalização revela fraude em consignado e garante indenização a aposentada
31 de março de 2026
Resumo: O TJMT manteve a condenação de banco por fraude em empréstimo consignado, fei [ Leia mais... ]
TJ/MS suspende norma municipal que dispensava licenciamento ambiental para atividades com música em bares
31 de março de 2026
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu medida cautelar em Ação Direta de Inc [ Leia mais... ]
TJ/PE permite venda direta do Cassino Americano à construtora Rio Ave
31 de março de 2026
O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém decisão que obriga melhorias em unidade de segurança pública
31 de março de 2026
Decisão unânime mantém exigência de plano de ação e reparos emergências em unidade A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]