Notícias
TJ/PB: Unimed deve indenizar por demora excessiva em autorizar cirurgia
13 de dezembro de 2023
A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em decorrênci [ Leia mais... ]
TJ/GO: Homem é condenado por violência psicológica contra a mulher, lesão corporal por razões do sexo feminino e ameaça
13 de dezembro de 2023
Um morador de Divinópolis, no Nordeste goiano, foi condenado a pena de reclusão de um ano e 10 meses e 13 dias-multas pelos delito [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica é aceita em caso de empresa insolvente
13 de dezembro de 2023
Por votação unânime, a 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de suspensão de desconsideração da personalidade jurídica de sóci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
13 de dezembro de 2023
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalh [ Leia mais... ]
TJ/SP: Locatários que alugaram imóvel com danos estruturais serão indenizados por plataforma
13 de dezembro de 2023
Problemas não detectados em vistoria inicial. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que incendiou casa do ex após perder guarda da filha tem pena mantida
13 de dezembro de 2023
Uma mulher que ateou fogo na casa do ex-companheiro - pai de sua filha -, no extremo oeste [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por cárcere privado de trabalhadora que denunciou chefe
13 de dezembro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Grupo Gennius Bras [ Leia mais... ]
STF: Dívidas da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe devem ser pagas por precatórios
12 de dezembro de 2023
O ministro Gilmar Mendes suspendeu decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de verbas da companhia. O mi [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai discutir dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
12 de dezembro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043.775, 2.050.635 e 2.051.367, de relatoria [ Leia mais... ]
TST: Faculdade não terá de indenizar professor por uso de material didático
12 de dezembro de 2023
Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]