Notícias
TJ/SC: Fraude e má-fé impedem que cuidadores recebam seguro de R$ 200 mil por morte de idosa
12 de dezembro de 2023
A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que deixou o emprego por sofrer assédio sexual deve ser indenizada
12 de dezembro de 2023
Uma vendedora que deixou o emprego por causa do assédio sexual sofrido teve reconhecido o [ Leia mais... ]
TJ/MA: Motorista de aplicativo que não comprovou dano não tem direito à indenização
12 de dezembro de 2023
Um motorista de aplicativo que alegou dano moral e material, mas não comprovou junto à Justiça, não deve ser indenizado. Assim ent [ Leia mais... ]
TJ/SC: Xingado por furar fila, homem será indenizado ao comprovar uso de prótese na perna
12 de dezembro de 2023
Um homem com necessidades especiais será indenizado após sofrer agressões verbais e ser co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Liberdade de expressão - Improcedente ação contra blog que noticiou prisão de homem
12 de dezembro de 2023
Dois sites que veicularam uma notícia verídica, sobre a prisão de um homem, não são obriga [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas devem pagar R$ 400 mil a duas clientes por demora em entrega de imóvel
12 de dezembro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença de primeira instância e condenou duas empresas [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bancária que sofreu assédio moral após gravidez será indenizada
12 de dezembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral no local de trabal [ Leia mais... ]
TJ/CE: Família de estudante que se afogou em excursão escolar deve receber indenização e pensão do Estado
12 de dezembro de 2023
O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará e o proprietário de um balneário no município de Cruz a indenizar a família de um es [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça afasta aplicação de lei brasileira em contrato assinado à distância com empresa do exterior
12 de dezembro de 2023
Fazer entrevistas pela internet e assinar contrato de trabalho por e-mail com empresas do [ Leia mais... ]
TJ/MG: Ladrão recebe pena de 10 anos e obrigação de ressarcir comerciante em R$ 65,5 mil
12 de dezembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul/SC condenou um homem a 10 anos de [ Leia mais... ]