Notícias
STF suspende decisão que impôs retirada de conteúdos e retratação ao jornal Estado de S. Paulo
11 de dezembro de 2023
Ministro Cristiano Zanin considerou que há indicativos de afronta ao direito constituciona [ Leia mais... ]
TRF4: Portal jurídico não tem que indenizar por divulgação de informações de acesso público
11 de dezembro de 2023
A empresa Goshme Soluções para Internet, responsável pelo portal Jusbrasil, não terá que indenizar o autor de uma ação trabalhista [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de homem por racismo religioso
11 de dezembro de 2023
Crime praticado contra integrantes de centro de candomblé. A 12ª Câmara de Direito [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
11 de dezembro de 2023
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de uma das banda [ Leia mais... ]
STF: Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais
08 de dezembro de 2023
Único a votar nesta tarde, o ministro André Mendonça entende que restrições devem permanecer.. Pedido de vista do ministro [ Leia mais... ]
STF suspende concursos para a PM do Ceará que limitam vagas para mulheres
08 de dezembro de 2023
Para o relator, ministro Alexandre de Moraes, as regras afrontam o princípio constituciona [ Leia mais... ]
STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987
08 de dezembro de 2023
Ministro Dias Toffoli destacou que a controvérsia já foi resolvida pelo Supremo em ação na [ Leia mais... ]
STJ: Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo
08 de dezembro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de aviso ao investigado sobre o seu direito de ficar em s [ Leia mais... ]
TST: Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
08 de dezembro de 2023
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas nos contratos iniciados a partir da mudança na legislação. A [ Leia mais... ]
TRF3: TNU fixa tese sobre auxílio-acidente para aposentadoria rural de segurado especial
08 de dezembro de 2023
Questão foi analisada na sessão ordinária de julgamento do dia 22 de novembro. A Turma Nacional de Uniformização dos Juizad [ Leia mais... ]