Notícias
TJ/AM: Município não tem que descontar imposto sindical antes da reforma trabalhista
08 de dezembro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a recurso do Mun [ Leia mais... ]
TRT/MT: Fazenda terá de indenizar mãe de vaqueiro morto por raio
08 de dezembro de 2023
A decisão da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, que determinou a uma agropecuária de Vila [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar exame genético em criança com deficiência intelectual e outras doenças
08 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas, a contar da intimação da deci [ Leia mais... ]
TJ/ES: Azul deve indenizar passageiro que perdeu curso devido a defeito na aeronave
08 de dezembro de 2023
A sentença é do 2º Juizado Especial Cível de Serra. Um passageiro que perdeu um cur [ Leia mais... ]
TJ/MA: Plataforma que devolveu valor de produto não tem dever de indenizar
08 de dezembro de 2023
Uma plataforma de comércio via internet, que reembolsou consumidor por produto não entregue, não tem dever de indenizar. Foi este [ Leia mais... ]
TJ/CE: Mulher que teve cirurgia bariátrica negada pela Unimed, ganha indenização e o direito de fazer o procedimento
08 de dezembro de 2023
Uma paciente com diagnóstico de obesidade mórbida ganhou o direito de realizar uma cirurgia bariátrica e ser indenizada após ter t [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém nulidade de reajustes do plano de saúde Sul América
08 de dezembro de 2023
Índices adotados sem fundamento. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 45ª [ Leia mais... ]
TRT/RS: Perícia descarta nexo causal entre trabalho e suposto acidente, e trabalhador rural não obtém direito a indenizações
08 de dezembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um trabalhador rural que pretendia ser indenizado [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo
08 de dezembro de 2023
A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou, solidariamente, o BRB Banco d [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justiça não reconhece que gerente sofreu perseguição sexual
08 de dezembro de 2023
A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito a indenização por dano moral ao ex-empregado da Polimport - Comercio [ Leia mais... ]