Notícias
TJ/SC: Dentista que praticou atos libidinosos com meninas é condenado a 14 anos de reclusão
07 de dezembro de 2023
Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
07 de dezembro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca [ Leia mais... ]
TJ/RN: Servidor é condenado por não comparecimento ao trabalho
07 de dezembro de 2023
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do TJRN, condenou em ação de improbidade [ Leia mais... ]
STF: Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência
06 de dezembro de 2023
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em julg [ Leia mais... ]
STJ: Unimed terá que cobrir cirurgia de mudança de sexo para mulher transexual
06 de dezembro de 2023
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que as o [ Leia mais... ]
TRF1: Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros
06 de dezembro de 2023
Cabe às universidades públicas brasileiras o direito de definir os meios para realizar a revalidação dos diplomas, assim como os c [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a sentença que considerou legal a realização do 'Sorteio da Fraternidade' pela Diocese de Caxias/MA
06 de dezembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal (TFR1), de forma unânime, decidiu negar provimento à apelação interposta pelo Ministério [ Leia mais... ]
TRF4 anula decisão do INPI que negou registro da marca Chico Pizzas
06 de dezembro de 2023
Um empresário de Içara (SC) obteve na Justiça Federal a anulação de uma decisão do Institu [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de comércio de madeira não precisa contratar químico
06 de dezembro de 2023
Uma empresa de comércio varejista de madeira e artefatos do município de Manoel Ribas (PR) [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal determina que União e DNIT implementem ações para conter colapso do Canal Pereira Barreto
06 de dezembro de 2023
Sentença estabeleceu medidas e prazos impostos aos réus. A 1ª Vara Federal de Andradina/SP condenou a União e o Departament [ Leia mais... ]