Notícias
TJ/SC: Lotes em área de preservação são isentos de IPTU
15 de maio de 2026
Imóveis estão localizados na praia dos Amores, no morro do Careca A 5ª Câmara de Di [ Leia mais... ]
TJ/AC: Danos morais não é devido a passageiros que receberam assistência material por atraso em voo
15 de maio de 2026
Apesar do atraso, a empresa aérea prestou assistência com hospedagem e alimentação, e reac [ Leia mais... ]
STF rejeitou recursos de jornalista condenado por injúria e difamação contra Silas Malafaia
14 de maio de 2026
Análise do caso pela 2ª Turma exigiu reexame de provas, vedado em recurso extraordinário [ Leia mais... ]
STF invalida regras sobre licenciamento de antenas de telecomunicações
14 de maio de 2026
Corte reafirma que cabe à União regular instalação e funcionamento de infraestrutura do se [ Leia mais... ]
STJ: Ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
14 de maio de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa [ Leia mais... ]
TST: Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial
14 de maio de 2026
Para 3ª Turma, risco da atividade justifica responsabilização Resumo: Um opera [ Leia mais... ]
TRF4: Homem é condenado por enaltecer Hitler em publicação de grupo aberto no "Telegram"
14 de maio de 2026
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um morador de Santa Cruz do Sul (RS) pelo [ Leia mais... ]
TRF6 garante permanência de mãe estrangeira com filho brasileiro sob sua guarda
14 de maio de 2026
Em julgamento realizado no dia 3 de agosto de 2025, o juiz federal convocado Gláucio Macie [ Leia mais... ]
TRF3: União deve fornecer medicamento de alto custo a paciente com leucemia
14 de maio de 2026
Requisitos previstos nos julgamentos dos Temas 6 e 1234 do STF foram atendidos O 6º [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que matou companheira por ciúmes indenizará filho da vítima
14 de maio de 2026
Danos morais e materiais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]