Notícias
TJ/DFT: Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
06 de dezembro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou uma dupla humor [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher é condenada por falsa denúncia contra agentes de trânsito
06 de dezembro de 2023
Uma mulher que fez comunicação falsa à polícia, imputando a dois agentes de trânsito os crimes de abuso de autoridade e lesão corp [ Leia mais... ]
TJ/DFT determina que o Distrito Federal forneça medicamento a paciente oncológico
06 de dezembro de 2023
A 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que obrigou o Distrito Federal a fornecer medicamen [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
06 de dezembro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) declarou a ineficácia de uma cláusula de acordo coletivo que exc [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
06 de dezembro de 2023
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do c [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aplicativo terá que indenizar tutora após cadela fugir da casa de anfitrião
06 de dezembro de 2023
Um aplicativo que promove intermediação de hospedagem de cães na residência de anfitriões terá que indenizar uma tutora em quase R [ Leia mais... ]
TJ/RN: plano de Saúde deve autorizar tratamento domiciliar para adolescente com Síndrome de West
06 de dezembro de 2023
Um plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de 48 horas, tratamento home care para um adolescente, enquanto durar a indic [ Leia mais... ]
TJ/PB: Gol deve indenizar consumidor por adiar voo sem aviso
06 de dezembro de 2023
Em sessão da 2ª Turma Recursal Permanente de João Pessoa, a empresa Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar um passageiro por [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais de motorista de ambulância que morreu em acidente de trânsito serão indenizados
06 de dezembro de 2023
O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Cristalina/GO condenou o município de Cristalina a pagar pensão para os pais de um [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador que teve conta bancária indevidamente movimentada por empregadores será indenizado
06 de dezembro de 2023
Um supermercado e seus sócios-proprietários, que se utilizaram indevidamente da conta bancária de um ex-empregado, terão que inden [ Leia mais... ]