Notícias
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
05 de dezembro de 2023
Para o Plenário, medida protege o registro imobiliário nacional e não viola direitos constitucionais da ampla defesa e da propried [ Leia mais... ]
STJ: Restituição imediata e integral do bem furtado, por si só, não justifica o princípio da insignificância
05 de dezembro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Extinção da execução pela prescrição intercorrente não permite condenação do credor em honorários
05 de dezembro de 2023
Com base no princípio da causalidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (ST [ Leia mais... ]
TRF4 nega pedido contra decisão da Anvisa que cancelou registro de álcool 70º INPM
05 de dezembro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma indústria química de Maracajá (SC) contra uma deci [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que Município contrate profissional auxiliar e forneça recursos tecnológicos para professor com deficiência visual
05 de dezembro de 2023
Em sentença proferida pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto, do Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) do Tribunal de Justiça do Tocant [ Leia mais... ]
TRT/RN: Pastor não consegue vínculo em processo contra Igreja Universal do Reino de Deus
05 de dezembro de 2023
Um pastor que disse ter trabalhado durante 18 anos para a Igreja Universal do Reino de Deus, em Mossoró, recebendo um salário mens [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que não reconhece exclusividade em nome de loja maçônica
05 de dezembro de 2023
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/SC: Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado
05 de dezembro de 2023
Um passeio tranquilo à beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça aplica medidas protetivas contra ex-companheiro que fez ofensas contra ex-mulher pelo Facebook
05 de dezembro de 2023
A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter rela [ Leia mais... ]
TJ/AC: Motociclista atropelada por veículo oficial deve receber R$ 80 mil pelos danos estéticos
05 de dezembro de 2023
A decisão considerou a gravidade do fato e as circunstâncias da vítima, que ficou por long [ Leia mais... ]