Notícias
TJ/SC: Família será indenizada após perder matriarca atropelada sobre a faixa de segurança
04 de dezembro de 2023
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville condenou solidariamente um município da região Norte, uma transporta [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vizinha fofoqueira que injuriou dono de imóvel e espantou possíveis inquilinos é condenada em R$ 30,4 mil
04 de dezembro de 2023
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages/SC. condenou uma mulher ao pagamento de inden [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por não coibir maledicências que prejudicaram servidora
04 de dezembro de 2023
Uma prefeitura do extremo oeste do Estado foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, mais c [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal e Novacap devem indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista
04 de dezembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital (No [ Leia mais... ]
TJ/AC: Latam é condenada a indenizar passageiro por atraso de 18 horas em voo
04 de dezembro de 2023
Os valores referentes as indenizações incidem correção monetária pelo INPC e juros de mora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea indenizará por 10 horas atraso em viagem
04 de dezembro de 2023
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil para [ Leia mais... ]
STF valida cobrança do Difal/ICMS em 2022
01 de dezembro de 2023
O Plenário decidiu que o imposto pode incidir sobre operações ocorridas 90 dias após a data da publicação da lei que o regulamento [ Leia mais... ]
STF: Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional
01 de dezembro de 2023
Segundo ministros do Tribunal, a restrição viola os princípios da isonomia, da dignidade h [ Leia mais... ]
STF: Terceirização - valores recebidos de boa-fé por trabalhadores não deverão ser restituídos
01 de dezembro de 2023
Esclarecimentos foram prestados na sessão desta quarta-feira (29). O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu, nesta quart [ Leia mais... ]
STJ afasta sigilo de denúncia contra governador do Acre Gladson Cameli; prejuízo ao estado passaria de R$ 11 milhões
01 de dezembro de 2023
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou a suspens [ Leia mais... ]