Notícias
TJ/ES: Irmãos devem ser indenizados por rede de supermercados após acusação de roubo
30 de novembro de 2023
Os irmãos alegaram que a situação os fez reviver lembranças de injúria racial. A justiça condenou uma rede de supermercados [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Claro é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas
30 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Claro S/A ao pagamento de indenização a um cliente, por [ Leia mais... ]
TJ/SC: Consumidora que comeu biscoito com grampo metálico será indenizada em R$ 4 mil
30 de novembro de 2023
Uma consumidora que encontrou um grampo metálico ao mastigar um biscoito será indenizada p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Homem que não comprovou falha de empresa de transporte não tem direito a indenização
30 de novembro de 2023
Ele alegou que teve que fazer uma viagem em pé do Pará até São Luís. O Poder Judiciário da Comarca da Ilha, através de sent [ Leia mais... ]
STF: Gestor de delegacia não pode exercer funções de delegado
29 de novembro de 2023
Para o Plenário, a lei do Amazonas contraria a Constituição e a norma federal sobre a matéria. Por unanimidade, o Plenário [ Leia mais... ]
STF: Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica
29 de novembro de 2023
A decisão foi tomada em recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
STF afasta ocupação interina de vaga de senador aberta por decisão da Justiça eleitoral
29 de novembro de 2023
Para a maioria da Corte, a vaga deve ser preenchida após eleição suplementar. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
STJ: Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
29 de novembro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel [ Leia mais... ]
TST: Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
29 de novembro de 2023
Para a 2ª Turma, norma coletiva autorizava repouso semanal fora do parâmetro constitucional . A Segunda Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto
29 de novembro de 2023
Manutenção da filiação socioafetiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]