Notícias
TJ/MG: Funcionária é condenada por agredir colega em fábrica
06 de agosto de 2026
Entrega de advertência por faltas motivou discussão no ambiente de trabalho Uma funcionária que atuava em uma fábrica de Di [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma indenização por 'peeling' que provocou internação hospitalar
06 de agosto de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/BA: Dois apartamentos são colocados à venda em alienação judicial
06 de agosto de 2026
O Juízo de Execução e Expropriação do TRT-BA determinou a expropriação dos apartamentos 1705 e 1910 do Flat Sol Vitória Marina, no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Interdição garante proteção patrimonial de idosa com demência em estágio avançado
06 de agosto de 2026
Perícia constatou incapacidade permanente para manifestação da vontade. Sentença nomeou fi [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho anula justa causa de mãe que não conseguiu conciliar trabalho e amamentação
06 de agosto de 2026
Agosto é o mês de incentivo ao aleitamento materno, prática reconhecida pelos benefícios p [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém indenização por queda em rampa de acessibilidade malconservada
06 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de município por danos em residência de moradora provocados por galeria pluvial
06 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou os recursos interpostos por uma cidadã e pelo Municíp [ Leia mais... ]
TJ/RN: Ótica é condenada por danificar armação de cliente e omitir promoções durante venda
06 de agosto de 2026
Uma rede de óticas do Rio Grande do Norte foi condenada ao pagamento de R$ 1.900,00 por da [ Leia mais... ]
TJ/RO: Trabalho em recreio escolar gera direito a horas extras
06 de agosto de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rondônia, por meio de seus julgadores, negou [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça reconhece adoção de jovem de 21 anos criada por casal desde a infância
06 de agosto de 2026
Sentença formaliza vínculo de filiação socioafetiva construído ao longo de quase 20 anos e determina alteração do registro civil [ Leia mais... ]