Notícias
STJ reafirma que impenhorabilidade de depósitos bancários não se aplica a empresas
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, co [ Leia mais... ]
TST: Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal
28 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Alpha Secure Vig [ Leia mais... ]
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
28 de novembro de 2023
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos ( [ Leia mais... ]
TST: Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia
28 de novembro de 2023
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular. A Prim [ Leia mais... ]
TRF1: Candidato que não apresentou diploma exigido pelo edital de concurso não pôde assumir cargo
28 de novembro de 2023
Um candidato não obteve o direito de ser empossado no cargo de Professor da Carreira do Ma [ Leia mais... ]
TRF1: Ferroviário deve se aposentar para receber o complemento salarial da União
28 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu, por unanimidade, manter a sentença do Juízo Federal da 15ª Vara da Seção J [ Leia mais... ]
TRF4: Sistemas podem limitar número de vezes que o mesmo e-mail de advogado pode ser cadastrado
28 de novembro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido para que a União, o INSS e a Dataprev fossem obrigados a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
28 de novembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
28 de novembro de 2023
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade [ Leia mais... ]
TRT/MG: Assistente financeira e office-boy são condenados por desvios financeiros em empresa de terraplenagem
28 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou dois ex-empregados de uma empresa de terraplenagem e locação de máquinas, sediada em Contagem, a pa [ Leia mais... ]