Notícias
TJ/SC: Ex-marido indenizará mulher por descumprir medida protetiva e atirar em seu trabalho
28 de novembro de 2023
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em favor da ex-companheira que, mesmo [ Leia mais... ]
TRT/BA: Farmácia Drogasil deve indenizar funcionário por assaltos sofridos
28 de novembro de 2023
A farmácia Drogasil foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da madrugada, devido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que teve face queimada após depilação a laser será indenizada
28 de novembro de 2023
Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6 mil por danos morais [ Leia mais... ]
TJ/SP: Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social
28 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
STF: Polícia pode pedir compartilhamento de dados ao Coaf sem autorização judicial prévia
27 de novembro de 2023
Decisão do ministro Zanin cassou decisão do STJ que estava em desacordo com o entendimento [ Leia mais... ]
STF afasta reeleições sucessivas na Câmara Municipal de Salvador
27 de novembro de 2023
O Plenário ajustou interpretação da lei orgânica do município para adequá-la à sua jurisprudência sobre a matéria. Por unan [ Leia mais... ]
STF: Pessoas jurídicas não podem apresentar mandado de segurança ao STJ contra decisões de tribunais
27 de novembro de 2023
Para a 2ª Turma do STF, a Constituição não prevê essa atribuição ao Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
STJ: Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
27 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especia [ Leia mais... ]
TRF1: Estagiária é condenada por falsificar assinatura de advogado em petição
27 de novembro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, manteve a conden [ Leia mais... ]
TRF1 instaura IRDR e suspende processos para decidir legalidade do uso da nota do ENEM para concessão e transferência do FIES
27 de novembro de 2023
A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas R [ Leia mais... ]