Notícias
TRF1 concede benefício fiscal de alíquota zero a uma empresa que participa do Programa de Inclusão Digital
27 de novembro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que suspendeu a exigibilidade do PIS e da Cofins incidentes sobr [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital Nossa Senhora da Conceição é condenado a pagar R$ 50 mil por violência obstrétrica
27 de novembro de 2023
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição ao p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Valor cobrado pelo Detran de empresas de vistoria veicular para uso de sistema é legal
27 de novembro de 2023
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu adm [ Leia mais... ]
TJ/MG: Seguradora deve indenizar criador por morte de cavalo
27 de novembro de 2023
Justiça entendeu que a recusa da cobertura era indevida. A 20ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
TJ/ES: 123 Milhas devem indenizar passageiros que tiveram problemas em viagem internacional
27 de novembro de 2023
Os requerentes teriam atrasado a viagem em 17 dias. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Arac [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça manda indenizar cliente negativada 19 anos depois de passar cheque sem fundos
27 de novembro de 2023
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora que [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco de Brasília indenizará cliente que teve cartão e celular furtados
27 de novembro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco de Brasília S/A a restituir cl [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina bloqueio de R$ 9,7 milhões de Município após suspensão de atendimento cardiológico
27 de novembro de 2023
O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, Bruno Lacerda, determinou o bloqueio, via SISBAJUD, de R$ 9,7 mi [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município terá que indenizar paciente que correu risco de morte por diagnósticos errados
27 de novembro de 2023
O município de São Lourenço do Oeste/SC foi condenado ao pagamento de R$ 67.680, mais correção monetária, para uma paciente que pr [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista deve ser indenizado após ser atingido por fio de rede telefônica
27 de novembro de 2023
O fio teria atingido o pescoço da vítima, que também teria sofrido escoriações na perna. Uma companhia telefônica foi conde [ Leia mais... ]