Notícias
TJ/MA: Homem que teve Instagram invadido por golpistas deve ser indenizado
24 de novembro de 2023
O Facebook Serviços Online do Brasil terá que indenizar em 3 mil reais, a título de danos morais, um usuário que teve a conta inva [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que companhia de saneamento realize ligação de esgoto negada a moradora
24 de novembro de 2023
A juíza do 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória, no entanto, negou o pedido de indenização por danos morais. [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça proíbe uso de cigarro por pai fumante durante visita a bebê
24 de novembro de 2023
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, dire [ Leia mais... ]
TRT/MG: Servente de limpeza de centro de ensino da União receberá indenização após ser vítima de assédio sexual do chefe
24 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à servente de limpeza de um centro de ensino da União que sofreu asséd [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza manda divulgar sentença de processo em que o HSBC lesa um grupo indeterminado de pessoas usuárias do seguro DPVAT
24 de novembro de 2023
A juíza Vanessa Crhistina Garcia Lemos, da 8ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou [ Leia mais... ]
STF afasta incorporação de vantagens pessoais à remuneração de membros do MP
23 de novembro de 2023
Por maioria, a Corte entendeu que norma do CNMP contraria o regime constitucional de subsídio. O Supremo Tribunal Federal ( [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento da prescrição impede cobrança judicial e extrajudicial da dívida
23 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o rec [ Leia mais... ]
TST: Agente de trânsito será indenizado por ser chamado de “negão” em reunião
23 de novembro de 2023
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação r [ Leia mais... ]
TRF1: Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias
23 de novembro de 2023
Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por n [ Leia mais... ]
TRF1: Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude
23 de novembro de 2023
Um homem não conseguiu que fosse retirado o impedimento judicial efetivado contra seu carr [ Leia mais... ]