Notícias
TRF1: Portaria não pode determinar compensação de ponto facultativo instituído em lei durante a Copa do Mundo
23 de novembro de 2023
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) teve [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa
23 de novembro de 2023
Reparação por danos morais também foi fixada. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tri [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma despedida por justa causa de motorista suspenso várias vezes por dirigir em excesso de velocidade
23 de novembro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por just [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público
23 de novembro de 2023
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque pa [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Empresa deve indenizar mulher demitida sem justa causa após licença médica para cuidar do filho
23 de novembro de 2023
A juíza do Trabalho Natália Luiza Alves Martins, em exercício na 3ª Vara do Trabalho de Br [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça decreta prisão preventiva de torcedora argentina acusada de injúria racial
23 de novembro de 2023
O Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Jan [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pais de criança que caiu de escorregador e quebrou braço serão indenizados em R$ 8 mil
23 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena empresas por atrasos em viagem internacional
23 de novembro de 2023
Passageira perdeu dias que havia destinado a passeios em Paris. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia aérea deve indenizar passageira que perdeu voo por suposta manutenção em aeronave
23 de novembro de 2023
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser [ Leia mais... ]
TJ/MA: Concessionária de água e esgoto é condenada por trapalhada na emissão de faturas
23 de novembro de 2023
Uma concessionária de água e esgoto foi condenada, em sentença proferida no 4o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, p [ Leia mais... ]