Notícias
TRT/CE: Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização
23 de novembro de 2023
“A probabilidade de contaminação da trabalhadora no ambiente de trabalho foi ampla, conforme depoimento da testemunha, prints de c [ Leia mais... ]
TRT/RN: Família de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada em R$ 950 mil
23 de novembro de 2023
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de energia eólica, receberá R$ [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Técnico que despencou de guindaste será indenizado em R$ 70 mil
23 de novembro de 2023
Vítima de queda de guindaste no Festival de Cirandas de Manacapuru, em 2022, vai receber R$ 70 mil de indenização, após acordo na [ Leia mais... ]
TRT/SP: Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência
23 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um inciden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet
23 de novembro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
23 de novembro de 2023
Um trabalhador rural teve reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho por trabalhar exposto a agentes nocivos à saúde, [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena faculdade a devolver mensalidades a universitário
23 de novembro de 2023
Aluno tinha condições de receber bolsa de estudos integral, que foi negada pela instituição. A 11ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
STF: Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
22 de novembro de 2023
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro [ Leia mais... ]
STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
22 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento d [ Leia mais... ]
TRF1: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal
22 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma servidora p [ Leia mais... ]