Notícias
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigido no momento da inscrição
21 de novembro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de prosseguir no certame do qual foi excluíd [ Leia mais... ]
TRF1: É possível recondução a cargo anteriormente ocupado se houver desistência do estágio probatório
21 de novembro de 2023
Um médico concursado do Hospital Universitário de Brasília (HUB) garantiu na justiça o direito de ser reconduzido ao cargo de orig [ Leia mais... ]
TRT/RS: Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
21 de novembro de 2023
Uma advogada que desenvolveu transtorno psiquiátrico misto ansioso e depressivo em razão d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral
21 de novembro de 2023
O Dia da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, no Brasil, é mais do que uma d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO nega reconhecimento de vínculo de emprego entre pastor e entidade religiosa
21 de novembro de 2023
No caso de ministro de congregação religiosa, mesmo que haja remuneração, pessoalidade no [ Leia mais... ]
TJ/SC: Rapaz que simulou o próprio sequestro para tirar dinheiro da mãe é condenado
21 de novembro de 2023
Um rapaz que simulou o próprio sequestro para obter R$ 18,5 mil de sua mãe, em cidade do oeste do Estado, foi condenado juntamente [ Leia mais... ]
TJ/MA: Mulher que não comprovou dano sofrido por aplicativo não deve ser indenizada
21 de novembro de 2023
Uma mulher que não comprovou dano moral sofrido em face de uma plataforma de transporte pr [ Leia mais... ]
STF suspende concursos para PM do Pará que limitava ingresso de mulheres a 20% das vagas
20 de novembro de 2023
Segundo o ministro Dias Toffoli, a regra a viola cláusula constitucional que garante a igualdade de gênero. O ministro Dias [ Leia mais... ]
STJ: Guarda de registros de TV deve seguir prazos do Código Civil para pretensão indenizatória
20 de novembro de 2023
Para resguardar os direitos de terceiros em eventual ação de responsabilidade civil, a emi [ Leia mais... ]
TRF1 anula ato da Marinha do Brasil que excluiu sargento “a bem da disciplina”
20 de novembro de 2023
Por entender que o ato que excluiu a bem da disciplina um sargento da Marinha do Brasil foi ilegal, a 1ª Turma do Tribunal Regiona [ Leia mais... ]