Notícias
TJ/DFT mantém retirada e retratação por vídeo de parlamentar sobre atuação de professora
14 de maio de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que obrigou deputado distrit [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de transporte coletivo é condenada após idosa cair e se ferir dentro de ônibus
14 de maio de 2026
Uma empresa de transporte coletivo em Natal foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu [ Leia mais... ]
TJ/DFT confirma condenação por venda não autorizada de acesso a curso preparatório "on-line"
14 de maio de 2026
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conf [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente será indenizada por sofrer queimadura em depilação a laser
14 de maio de 2026
As manchas decorrentes da queimadura não desaparecem naturalmente, por isso foi necessário [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça determina manutenção da alimentação de presos
14 de maio de 2026
Decisão judicial prevê também o bloqueio de valores para assegurar fornecimento de refeiçõ [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém condenação por acidente causado por quebra-molas sem sinalização
14 de maio de 2026
Resumo: Município de Juína deverá indenizar motociclista que sofreu acidente em quebr [ Leia mais... ]
TJ/MT: Proprietário será indenizado após filtro incorreto comprometer motor de carro
14 de maio de 2026
Resumo: Empresas responsáveis pela fabricação, venda e instalação de um filtro de óle [ Leia mais... ]
TJ/RN: Moradora será indenizada em R$ 6 mil após negativação indevida por débito de IPTU
14 de maio de 2026
O 1° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN condenou o Município de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual à isenção de IPVA
14 de maio de 2026
A Justiça do RN reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência visual à isenção do IPV [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina redução de contratos temporários e realização de concurso público
14 de maio de 2026
Em sentença proferida nesta terça-feira (12/5), o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da [ Leia mais... ]