Notícias
TRT/PE determina indenização por danos morais em caso de proibição do uso do banheiro
06 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/MG: Professor universitário vira réu por injúria e discriminação
06 de agosto de 2026
Homem estacionou sobre uma rampa de acessibilidade e ofendeu cadeirante A Justiça d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora é condenada após impossibilitar transferência de internet e negativar nome de consumidor
06 de agosto de 2026
Uma empresa de telecomunicações foi condenada a pagar indenização por danos morais no valo [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de produção tem justa causa revertida por falta de proporcionalidade na punição
06 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Anápolis que rev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco que deu quitação para boleto fraudado apresentado em guichê indenizará cliente
06 de agosto de 2026
Justiça entende que Instituição tem profissionais qualificados para identificar golpes des [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de saúde é condenada a pagar R$ 283 mil a funcionária demitida com câncer de mama
06 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú/CE, na Região Metropolitana de Fortaleza, declarou a nu [ Leia mais... ]
TRT/AL: Atendente de 'telemarketing' consegue reconhecimento de dispensa discriminatória
06 de agosto de 2026
Provas demonstram que a dispensa ocorreu por fatores relacionados à condição do reclamante [ Leia mais... ]
TJ/RS: Permitida retomada de atividades com efluentes tratados no Rio Tramandaí
06 de agosto de 2026
O Desembargador Nelson Antônio Monteiro Pacheco, da 3ª Câmara Cível, em decisão liminar, a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência
06 de agosto de 2026
Decisão reconhece situação excepcional e determina que município ofereça vaga em Residênci [ Leia mais... ]
TJ/RS: Uso de embriões após divórcio exige consentimento de ambos os ex-cônjuges
06 de agosto de 2026
A 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu que [ Leia mais... ]