Notícias
TJ/SC: Isenta de IPTU, igreja terá de pagar coleta de lixo atrasada
20 de novembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou embargos à execução fiscal opostos contra município [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece vínculo de emprego de trabalhadora que prestava serviços de limpeza e higienização a empresa
20 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego de uma trabalhador [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar
20 de novembro de 2023
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Distrito Fede [ Leia mais... ]
TJ/SC: Produtor rural será indenizado por morte de 5 bois eletrocutados
20 de novembro de 2023
Uma concessionária de energia elétrica foi condenada a indenizar agropecuarista da serra c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos
20 de novembro de 2023
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
STF veda transformação de cargos de motorista e agente socioeducativo do Acre em policial penal
17 de novembro de 2023
Para o Plenário, emendas constitucionais do estado violam a exigência constitucional de concurso para investidura em cargo público [ Leia mais... ]
STJ considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos
17 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de uma citação por edital ao considerar que a prévia [ Leia mais... ]
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
17 de novembro de 2023
?Em razão da ausência de impugnação de fundamentos específicos da decisão do tribunal estadual, a presidente do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
TST: Julgamento posterior à morte de advogado é anulado
17 de novembro de 2023
Para a SDI-2, a houve prejuízo à defesa da empresa. A Subseção II de Dissídios Indi [ Leia mais... ]
TRF1: Detento precisa de autorização de penitenciária para produzir obras literárias
17 de novembro de 2023
Um detento teve o pedido negado para ter acesso à cópia de correspondência que teria sido [ Leia mais... ]