Notícias
TRF1: 6ª Vara da SJGO tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial
17 de novembro de 2023
A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) tem co [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar cliente em R$ 16 mil por saques indevidos em sua conta de poupança
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil r [ Leia mais... ]
TRF4: CEF não terá que indenizar por PIX efetivado oito meses depois da transação
17 de novembro de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente por um PIX que foi efetivamente debitado da conta oito meses dep [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Trabalhadora que faltou à audiência para levar seu filho ao médico tem a pena de confissão revertida
17 de novembro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), por unanimidade, reformou u [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vítima dispensada do Carrefour após denunciar racismo deverá ser indenizada
17 de novembro de 2023
Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Flagrado por vizinhos, homem é condenado por maus-tratos praticados contra uma cadela
17 de novembro de 2023
O juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Jaraguá do Sul condenou um homem pela prática do crime de maus-tratos contra animais. El [ Leia mais... ]
TJ/PE: Pena total deve ser a base para contagem em dobro na aplicação da Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2018
17 de novembro de 2023
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou, na manhã desta terça-fei [ Leia mais... ]
TJ/MG: Transportadora deve indenizar empresa de tecidos em R$ 307 mil por roubo de carga
17 de novembro de 2023
Operadora de transporte não cumpriu exigências de seguradora e terá que arcar com prejuízo. A 14ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora pagará indenização a comprador por prática de propaganda enganosa
17 de novembro de 2023
A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Emissora poderá manter reportagem sobre homem que pedia roupas nu de dentro do provador
17 de novembro de 2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entendeu que uma rede de tevê poderá manter matéria com imagens íntimas de um homem [ Leia mais... ]