Notícias
TJ/MG: Site de viagem deve indenizar cliente por cancelamento de reserva em hotel
17 de novembro de 2023
Consumidor não foi comunicado e só descobriu o problema no dia do 'check in'. A 12ª [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem acusado de usar atestado médico falso para abonar falta no trabalho tem recurso negado
17 de novembro de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá, q [ Leia mais... ]
TJ/MG: Passageira que não conseguiu embarcar será indenizada por empresas de ônibus
17 de novembro de 2023
Ela irá receber R$ 3 mil por danos morais pela ausência do veículo na plataforma. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa pagará multa por descumprir cota de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados
17 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que uma empresa de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista bêbado que provocou acidente com morte continuará preso e está sujeito a pena de 12 a 30 anos
17 de novembro de 2023
Em audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, 13/11, o juízo da 1ª Vara Cr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Péssimo estado de rodovia resulta em indenização para motorista por danos em veículo
17 de novembro de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença da Vara Única d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de paciente que morreu por negligência de hospital receberá R$ 200 mil
17 de novembro de 2023
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil, além de pensão mensal e ressarcimento de despesas, a familiar [ Leia mais... ]
TJ/ES: Concessionária deve indenizar motorista após carro cair em buraco de rodovia
17 de novembro de 2023
Um motorista que teria transitado pelo trecho de Serra a Fundão alegou que teve seu carro [ Leia mais... ]
STF confirma decisão que restabeleceu cálculo de complementação de salários da Petrobras
16 de novembro de 2023
Segundo a decisão, a fórmula, negociada em acordo coletivo, está no âmbito da liberdade de [ Leia mais... ]
STF garante manutenção de candidato em cotas para negros de concurso da Defensoria
16 de novembro de 2023
Para o colegiado, a exclusão do candidato, sem direito a recurso contra decisão que negou a inscrição, violou entendimento do Supr [ Leia mais... ]