16 de novembro de 2023
Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensa [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao pedido, movido por um então cliente de uma construtora, que pretendia a reforma da [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude das causas cíveis e questões admi [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
Produto ainda estava no prazo de validade. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
Ato libidinoso praticado por colega de trabalho e sem anuência da vítima configura importunação sexual e ocasiona o dever patronal [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
Uma empresa de fundição foi condenada a indenizar viúva e filha menor de trabalhador falecido em decorrência de silicose, doença p [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, a qual julgou extinto processo sobre [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
O juiz determinou, ainda, que a ré agende a passagem da autora até 2024. Uma consumidora ingressou com uma ação, pleiteando [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2023
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo a uma técnica de enfermagem que atendia pa [ Leia mais... ]