Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal deverá indenizar mãe de detento que faleceu por falta de atendimento adequado
14 de novembro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/RS suspende liminar que determinava compartilhamento de informações sobre auditoria na Smed da Capital
14 de novembro de 2023
A Desembargadora Marilene Bonzanini, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, suspendeu os efeitos da deci [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vítima de assédio moral e sexual, ajudante de produção em agroindústria deve ser indenizada
14 de novembro de 2023
Uma ajudante de produção que sofria assédio sexual e moral na agroindústria onde trabalhava deve receber indenização por danos mor [ Leia mais... ]
TRT/GO: Auxiliar de escritório tem plano de saúde restabelecido por liminar
14 de novembro de 2023
Uma transportadora deverá restabelecer o plano de saúde de uma ex-funcionária, auxiliar de escritório, no prazo de 10 dias, sob pe [ Leia mais... ]
STF: Estado deve indenizar família de preso que se suicidou em delegacia
13 de novembro de 2023
O colegiado restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça estadual que havia reconhecido a f [ Leia mais... ]
STF reitera que terceirizados e empregados da tomadora de serviço podem ter salários diferentes
13 de novembro de 2023
A Corte manteve a tese de repercussão geral de que a equiparação viola o princípio da livr [ Leia mais... ]
STJ: Partilha de bens descobertos no curso da ação de dissolução de união estável não configura julgamento ultra petita
13 de novembro de 2023
Na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cuja petição inicial indique os be [ Leia mais... ]
TRF1: Agricultor com visão monocular tem direito ao recebimento do benefício de auxílio-doença
13 de novembro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para co [ Leia mais... ]
TRF4: União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
13 de novembro de 2023
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canab [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogada que falsificou assinatura de cliente vai ter que pagar danos materiais e morais
13 de novembro de 2023
Uma advogada foi condenada em ação de danos morais e materiais a indenizar uma cliente, po [ Leia mais... ]