Notícias
TRT/SP: Justiça mantém justa causa de empregado que vendia canetas emagrecedoras no trabalho
06 de agosto de 2026
Sentença prolatada no âmbito do Ajude 4.0 confirmou a dispensa por justa causa de empregad [ Leia mais... ]
STF afasta restrição para alíquota zero na compra de veículos por pessoas autistas e com deficiência intelectual
05 de agosto de 2026
Plenário retirou da lei expressões que faziam distinção entre graus de deficiência e de tr [ Leia mais... ]
STF autoriza buscas em nova fase da Operação Sem Desconto
05 de agosto de 2026
Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos i [ Leia mais... ]
STJ: Execução de sentença coletiva no domicílio do substituto processual é tema de repetitivo
05 de agosto de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.255.175, 2.231.453 e 2.231.452, de relatoria [ Leia mais... ]
STJ: “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
05 de agosto de 2026
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o agente que atua como "o [ Leia mais... ]
CNJ aplica pena de disponibilidade a magistrados por condenar corruptos
05 de agosto de 2026
Na primeira decisão, o CNJ aplicou pena de disponibilidade de dois anos à juíza da Lava-Ja [ Leia mais... ]
TST: Eletricista aposentado poderá manter plano de saúde de empregados ativos
05 de agosto de 2026
5ª Turma do TST confirmou competência da Justiça do Trabalho para decidir o caso Re [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador rural que se atrasou cinco minutos para audiência virtual consegue reabrir processo
05 de agosto de 2026
Para a 6ª Turma, atraso foi mínimo e não houve prejuízo à parte contrária nem aos atos rea [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-servidora municipal é condenada por fraudes no Bolsa Família
05 de agosto de 2026
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher por inserção de dados falsos no s [ Leia mais... ]
TRF3: Estudante licenciada por motivo de saúde obtém direito a realizar atividades domiciliares
05 de agosto de 2026
Decisão evitou a reprovação da autora em disciplina da UFSCar A 2ª Vara Federal de São Carlos/SP concedeu a uma estudante d [ Leia mais... ]