Notícias
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de condomínio por acidente em piscina sem sinalização
14 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/MG autoriza farmácia a abrir aos domingos e aos feriados
14 de maio de 2026
Lei municipal que restringia funcionamento foi considerada inconstitucional A 19ª C [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém anulação de cobrança por poço artesiano irregular e determina devolução de valores
14 de maio de 2026
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve, por unanimidade, s [ Leia mais... ]
STJ afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
13 de maio de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a indenização do extinto [ Leia mais... ]
TST: Sem prova de que encerrou atividade, empresa de limpeza é condenada por descumprir cota de PCD
13 de maio de 2026
Para 3ª Turma, omissão atinge a coletividade de trabalhadores potencialmente beneficiários [ Leia mais... ]
CNJ: Catadores de recicláveis devem ser remunerados pela prestação de serviço em tribunais
13 de maio de 2026
Os tribunais brasileiros foram recomendados a remunerar cooperativas e associações de cata [ Leia mais... ]
CNJ aplica censura a juíza por falta de cautela na homologação de perícias
13 de maio de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura à juíza Ritaura R [ Leia mais... ]
TRF4: Professor poderá somar tempo de contribuição em atividades diversas do magistério
13 de maio de 2026
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) [ Leia mais... ]
TRF5 afasta teto constitucional sobre Benefício Especial de magistrado aposentado
13 de maio de 2026
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 decidiu, por maioria, afastar a a [ Leia mais... ]
TRF3: Empresa de transporte é condenada a restituir os Correios por cargas postais roubadas
13 de maio de 2026
Valor de R$ 557.806,73 corresponde ao prejuízo sofrido pela Estatal A 7ª Vara Cível [ Leia mais... ]