Notícias
TRT/SP condena supermercado por tratamento jocoso e discriminatório a trabalhador com deficiência
09 de novembro de 2023
Um fiscal de produtos de supermercado obteve direito a rescisão indireta do contrato de trabalho e à indenização pretendida de R$ [ Leia mais... ]
TRT/RS nega vínculo de emprego de trabalhadora de financeira com banco tomador do serviço
09 de novembro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego requerido por uma assistente com [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma condenação de sócio de empresa por crime tributário
09 de novembro de 2023
Mais de R$ 14 milhões em impostos não recolhidos. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mante [ Leia mais... ]
TJ/ES: Autoescola deve indenizar motorista que perdeu a CNH e não conseguiu tirar segunda via
09 de novembro de 2023
Autoescola teria se negado a resolver a situação devido ao status de inadimplente do autor [ Leia mais... ]
TJ/CE: Santander bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização
09 de novembro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vendedora de farmácia será indenizada após comentários depreciativos de colegas sobre o corpo dela
09 de novembro de 2023
“[...] mas ouviu, sim, as pessoas comentando sobre a aparência física da autora da ação, d [ Leia mais... ]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego entre diretor de programas e SBT
08 de novembro de 2023
Para a ministra Cármen Lúcia, houve contrariedade ao entendimento da Corte sobre a licitude de formas de trabalho alternativas à r [ Leia mais... ]
STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica
08 de novembro de 2023
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministé [ Leia mais... ]
TRF1: Em ação de cobrança de cartão de crédito não é necessário juntar cópia do contrato bancário
08 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença que [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a decisão que determina à União autorizar realização e reembolso de tratamentos para autista
08 de novembro de 2023
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão do Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]