Notícias
STF mantém lei que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
07 de novembro de 2023
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores. Por maioria de votos, a Segu [ Leia mais... ]
STJ: Recolhimento espontâneo de preparo atrasado e insuficiente não autoriza deserção sem prévia intimação da parte
07 de novembro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apresentação espontân [ Leia mais... ]
TRF1 veda a manipulação de fórmulas contendo derivados ou fitofármacos à base de Cannabis
07 de novembro de 2023
Uma farmácia de manipulação apelou da sentença do Juízo da 14ª Vara do Distrito Federal que decidiu pela legalidade da Resolução d [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata é reconhecida como PCD no concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
07 de novembro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação da sentença que julgou improcedente [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pet shop que permitiu fuga e morte de cão sob sua guarda indenizará tutores do animal
07 de novembro de 2023
Um pet shop do oeste catarinense foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais em favor da tutora de um cão que, [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado com câncer dispensado poucos dias após término de licença será indenizado em R$ 30 mil
07 de novembro de 2023
O Novembro Azul é um movimento mundial que busca estimular a conscientização da sociedade sobre a importância da prevenção e do di [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece vínculo de emprego entre artista e técnico de LED
07 de novembro de 2023
Um técnico de LED conseguiu o reconhecimento do vínculo de emprego com uma produtora de shows e um cantor sertanejo ao ter seu rec [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa que levou 40 caminhões para o Chile na pandemia deve indenizar motorista que ficou isolado por mais de um mês no país
07 de novembro de 2023
Um motorista internacional contratado para levar um caminhão zero quilômetro da fábrica em São Bernardo do Campo (SP) até a cidade [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em conserto de computador gera indenização para estudante universitário
07 de novembro de 2023
A 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN condenou um prestador de serviços que não realizou reparo no computador de um de seus [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco responde e cobrirá prejuízo de cliente vítima do golpe do motoboy
07 de novembro de 2023
Uma moradora do oeste do Estado, vítima do golpe do motoboy, será indenizada pelo banco do qual é cliente em R$ 27.982 por danos m [ Leia mais... ]