Notícias
TRT/BA encerra litígio de 11 anos que envolvia leilão de 51 mil garrafas de refrigerante
07 de novembro de 2023
Um acordo na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus/BA garantiu que um empresário que adquiriu 51 mil garrafas pet de 2 litros de Coca-Cola [ Leia mais... ]
TRT/RN afasta prescrição em caso de trabalho doméstico em condição análoga à escravidão
07 de novembro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma família de Sã [ Leia mais... ]
TRT/SP: Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato
07 de novembro de 2023
Por unanimidade de votos, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve sentença que não reconheceu quitação a [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel
07 de novembro de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão que negou devolução [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dano moral a viúva que teve o corpo do marido levado para velório errado em outra cidade
07 de novembro de 2023
O Estado e uma funerária da região norte catarinense foram condenados solidariamente a ind [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM
07 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
STF suspende ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
06 de novembro de 2023
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla [ Leia mais... ]
STJ: Preso que recusa comida por achá-la imprópria não comete falta grave
06 de novembro de 2023
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por co [ Leia mais... ]
TRF1 mantém em concurso gestante que não apresentou exame médico no prazo previsto
06 de novembro de 2023
Uma candidata ao cargo de professor substituto da Universidade Federal de Goiás (UFG) que [ Leia mais... ]
TRF1 indefere auxílio-doença no período de gravidez de risco que não foi comprovada
06 de novembro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de uma mulher que [ Leia mais... ]