Notícias
TJ/DFT: Justiça declara nula norma do TCDF que permitia cota mensal para servidor adquirir equipamentos de telecomunicação
30 de março de 2026
A 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal declarou nula a Resolução nº 377/2024 do Tribunal de Contas do Distrito Federal ( [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justa causa para soldador que rasurou atestado médico
30 de março de 2026
Resumo: Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do tra [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO assegura licença sem remuneração a empregado público aprovado em concurso
30 de março de 2026
A Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) concedeu, em caráter liminar, o direito de u [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem deverá indenizar por divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento
30 de março de 2026
O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradi [ Leia mais... ]
TJ/MT: Moradora consegue na Justiça ligação de energia e indenização de R$ 10 mil
30 de março de 2026
Resumo: Concessionária é condenada a ligar energia de moradora que vivia há cerca de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de laboratórios por erro em exame toxicológico
30 de março de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MT: Venda casada em financiamento de veículo gera devolução em dobro à consumidora
30 de março de 2026
Resumo: Consumidora que financiou veículo conseguiu anular cobrança de tarifas e de s [ Leia mais... ]
STF veda concessão de florestas em terras indígenas e quilombolas
27 de março de 2026
Decisão foi tomada na análise de dispositivo de lei federal que trata da matéria O [ Leia mais... ]
STJ afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
27 de março de 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária so [ Leia mais... ]
STJ não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
27 de março de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité [ Leia mais... ]