Notícias
TJ/SC: Acerto verbal de advogado é reconhecido pela Justiça em ação de cobrança de honorários
05 de agosto de 2026
Profissional provou prestação do trabalho jurídico em juízo e vai receber valor remanescente A 1ª Vara Cível da comarca de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça condena seis bancos por descumprirem "Lei da Fila"
05 de agosto de 2026
Tempo máximo de espera deve ser de 30 minutos O Judiciário condenou os bancos Bradesco, Banco do Brasil, Santander (Brasil) [ Leia mais... ]
TJ/RN: Locadora de veículos é condenada após cliente ficar sem assistência em viagem para velório do pai
05 de agosto de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN jul [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia de criança após demora na resposta
05 de agosto de 2026
A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN determinou que uma empresa de Plano de Saúde auto [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão que afastou cobrança de ICMS de distribuidora de combustíveis de aviação
05 de agosto de 2026
Tratamento desigual para aeronaves nacionais e estrangeiras. A 11ª Câmara de Direit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Execução de músicas pelos autores não afasta pagamento de direitos autorais
05 de agosto de 2026
Cachê não substitui direito do autor receber por sua obra intelectual, pois são verbas dis [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça condena farmácia a indenizar mãe por venda de medicamento vencido
05 de agosto de 2026
Uma farmácia foi condenada a indenizar a mãe de uma criança de quatro meses por ter vendid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar mulher vítima de agressões e ofensas de policial militar
05 de agosto de 2026
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a um [ Leia mais... ]
TRT/RS Nega indenização a auxiliar de limpeza que presenciou suicídio de moradora de condomínio
05 de agosto de 2026
Uma auxiliar de limpeza que presenciou o suicídio de uma moradora do condomínio em que tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado em danos morais após descobrir cancelamento de voo às vésperas do embarque
05 de agosto de 2026
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, [ Leia mais... ]