Notícias
TRT/SP reconhece direito à amamentação independentemente do uso de fórmula e reforça proteção integral à infância
13 de maio de 2026
Em decisão unânime, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu [ Leia mais... ]
TRT/GO: Autonomia na execução do serviço afasta reconhecimento de vínculo de trabalhador rural
13 de maio de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve sentença que ne [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina retomada de câmeras corporais na Polícia Militar
13 de maio de 2026
A 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em sentença prolatada na tarde desta t [ Leia mais... ]
TRT/MG: Agroindústria é condenada após vazamento de amônia e pânico entre trabalhadores
13 de maio de 2026
Um vazamento de amônia durante a madrugada provocou correria, pânico e mal-estar entre tra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de rastreamento e cobrança indevida geram indenização a motociclista
13 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de plano de saúde por demora na autorização de radioterapia
13 de maio de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que conden [ Leia mais... ]
TRT/RS: Rede de postos deve indenizar frentista que sofreu agressão de cliente
13 de maio de 2026
Uma rede de postos de combustível deve indenizar, por danos morais, um frentista que foi a [ Leia mais... ]
TJ/SC exige avaliação judicial para venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz
13 de maio de 2026
Demora do inventário não autoriza afastamento de garantias legais em favor de incapazes [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar por inscrição indevida na dívida ativa
13 de maio de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de R$11 mil d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a custear cirurgias reparadoras pós-bariátrica e indenizar paciente por danos morais
13 de maio de 2026
Um plano de saúde foi condenado a custear integralmente cirurgias plásticas reparadoras re [ Leia mais... ]