Notícias
TRT/MG: Afastado vínculo de emprego pretendido por pedreiro com dona da obra de imóvel residencial
03 de novembro de 2023
O pedreiro trabalhou na construção de imóvel residencial da ré em 2022. Contou que recebia remuneração semanal de R$ 750,00 e que [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar se cabe ou não dano moral em caso de desconto ilegal de tarifa bancária
03 de novembro de 2023
Objetivo é firmar entendimento sobre o tema e evitar decisões contraditórias; processos relacionados ao incidente ficam suspensos. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Nova lei prevê risco de violência como limitação à guarda compartilhada
03 de novembro de 2023
A Lei 14.713/2023, promulgada nessa segunda-feira (30), estabelece novo filtro de proteção à criança e ao adolescente ao determina [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher será indenizada por ser chamada de “bêbada” após queda em festa
03 de novembro de 2023
Uma expositora que trabalhou em uma tradicional festa no município de Barra Velha será indenizada em R$ 15 mil por ter sido acusad [ Leia mais... ]
TJ/SC garante tratamento custeado pelo plano de saúde à criança com autismo
03 de novembro de 2023
O juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Canoinhas determinou que uma operadora de plano de saúde custeie as terapias recomendadas p [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém indenização a mulher que perdeu velório da filha após cancelamento de voo
03 de novembro de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 13ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/AC: Consumidor que ingeriu refrigerante com rã em decomposição deve ser indenizado
03 de novembro de 2023
Decisão ratificou a afronta ao dever de segurança à saúde dos consumidores e a obrigação d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco deverá indenizar cliente que alegou prejuízo financeiro após furto de celular
03 de novembro de 2023
Transferência de quase R$ 50 mil foi feita pelo aplicativo. A 11ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/MG: Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa
03 de novembro de 2023
Empresa deverá pagar R$ 30 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
STF garante matrícula de criança em escola pública próxima à residência
01 de novembro de 2023
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar [ Leia mais... ]