Notícias
TJ/ES determina que empresa de eventos indenize formandos por perder todas as fotografias do evento
01 de novembro de 2023
Além disso, a empresa teria sido acusada de venda casada pelos requerentes. Dois formandos de graduação alegaram terem sido [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia de saneamento deve indenizar moradora que recebeu água imprópria para consumo
01 de novembro de 2023
A requerente contou que a água começou a sair da torneira com um pó preto. Uma moradora de Aracruz/ES, que afirmou receber [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pandemia não justifica redução de mensalidades em faculdade
01 de novembro de 2023
Ao apreciar apelo apresentado por alunos de uma instituição privada de ensino superior, os quais pediam a redução das mensalidades [ Leia mais... ]
TRT/MG tem competência para julgar ação envolvendo servidor público celetista
01 de novembro de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, confirmaram sentença oriunda d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Oficial de manutenção que apresentou doença no joelho sem relação com o trabalho não deve ser indenizado
01 de novembro de 2023
Um oficial de manutenção que desenvolveu moléstia no joelho durante o contrato de trabalho, sem nenhuma relação com as atividades [ Leia mais... ]
TJ/MG condena supermercado por falsa acusação contra adolescente
01 de novembro de 2023
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP: Facebook deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
01 de novembro de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. Uma empresa de tecnologia que atua na área de r [ Leia mais... ]
TJ/MT condena fabricante por venda de ar condicionado com defeito
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, na última quarta-feira (25 de outubro), p [ Leia mais... ]
TJ/SC: Médico indenizará em R$ 40 mil paciente jovem que teve ovário saudável extraído por erro
01 de novembro de 2023
A mulher tinha 30 anos de idade quando sentiu fortes dores abdominais, fez alguns exames e constatou um nódulo no ovário esquerdo. [ Leia mais... ]
TJ/PB: Município deve realizar obras de acessibilidade em parque
01 de novembro de 2023
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso manejado pelo município de Cam [ Leia mais... ]