30 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou o proprietário de uma granja a indenizar os familiares de u [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A determinação judicial que restringe a circulação de veículos destinados à execução da atividade fim de uma empresa de viação é a [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Ao observarem precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores integrantes da 3ª Câmara Cível do TJRN não der [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Na sentença, magistrado confirma liminar que determinou retirada de conteúdo e abstenção de novas publicações ofensivas. O [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda e manteve sen [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
O ente público vai pagar em seis parcelas, a partir de novembro deste ano. Um acordo homologado no Tribunal Regional do Tra [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que inocentou uma empresa de colchão, acusada por uma [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2023
Ela é bonita e parece inofensiva, mas já destruiu a calçada, os muros, as paredes, os pisos, a rede hidráulica e de esgoto, além d [ Leia mais... ]