27 de outubro de 2023
Uma empresa de vendas no atacado foi condenada a pagar R$ 10 mil em danos morais por dispensar, de forma discriminatória, empregad [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
Uma professora da rede pública obteve na Justiça o direito à redução da jornada de trabalho em 50%, sem prejuízo salarial, para cu [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
Uma criança de seis anos que sofreu queimaduras na escola e seus pais, serão indenizados por danos morais pelo município de Criciú [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no total de R$ 40 mil à família, além de uma pensão m [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou, solidariamente, a Elanco Química Ltda [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
Segundo consta no processo, a pedra teria voado de uma máquina usada para manutenção de áreas verdes. Um comerciante entrou [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
Em maio de 2019, um soldador que realizava reparos na plataforma de embarque de um caminhão foi atingido pela rampa do veículo, qu [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
Fatos ocorreram no período do Regime Militar. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve de [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao pedido de uma vítima de acidente de trânsito, que, em 10 de setembro de 2019, por volt [ Leia mais... ]