Notícias
TRT/RS: Operadora de caixa obtém adicional por acumular função de gerente de loja
01 de junho de 2026
Resumo: Contratada como operadora de caixa, empregada passou a desempenhar funções ge [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado a indenizar segurada em R$ 26 mil por negar cobertura de parto urgente
01 de junho de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN condenou um plano de saúde após negar a cobertura d [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta negativa de pedido de adoção por avós de adulta com deficiência
01 de junho de 2026
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que o pedido de adoção feito por avó [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado é condenado a indenizar paciente após prescrição médica agravar reação alérgica
01 de junho de 2026
Informação sobre medicamento constava no prontuário. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo man [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina retirada de mais de 100 gatos de imóvel por risco à saúde
01 de junho de 2026
Proprietária da casa, aos 73 anos, também é afetada por insalubridade O juízo da 1ª [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça autoriza uso de hijab por bombeiras militares
01 de junho de 2026
O Juiz Substituto Thiago Notari Bertoncello, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de P [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado por negativar cliente que renegociou dívida
01 de junho de 2026
Após renegociar débitos, consumidor teve CPF inscrito em cadastro de inadimplentes [ Leia mais... ]
STF homologa acordo para viabilizar operação de crédito destinada ao BRB
29 de maio de 2026
Solução consensual foi construída em audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz [ Leia mais... ]
STJ: Ação coletiva é inadequada para discutir reajustes em locação de veículos para motoristas de aplicativo
29 de maio de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que [ Leia mais... ]
TST: Trabalhador haitiano consegue anular acordo homologado sem seu conhecimento
29 de maio de 2026
Com pouca compreensão da língua portuguesa, ele assinou procuração usada para simular ação [ Leia mais... ]