Notícias
TJ/DFT mantém condenação de empregada doméstica por furto com abuso de confiança
06 de outubro de 2026
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]
TJ/DFT afasta nulidade por “prompt injection” e mantém condenação de banco por empréstimo fraudulento
06 de outubro de 2026
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
STF mantém norma nacional sobre estrutura das PMs e dos bombeiros
05 de outubro de 2026
Decisão validou regras federais que estabelecem estrutura básica para os quadros das corpo [ Leia mais... ]
STF: Subvenção para tarifa social de energia não pode ser tributada pelo ICMS
05 de outubro de 2026
Corte impede Bahia e Rondônia de incluir repasse da União às concessionárias na base de cá [ Leia mais... ]
STJ mantém ação de improbidade contra servidor após reversão da demissão em processo administrativo disciplinar
05 de outubro de 2026
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o processamento de ação [ Leia mais... ]
STJ: Motivação econômica não afasta condenação por atos preparatórios de terrorismo
05 de outubro de 2026
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TST: Laboratório é condenado por assédio contra empregada durante licença-maternidade
05 de outubro de 2026
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio mate [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça condena empresa a ressarcir a União em mais de R$ 1 milhão por mineração ilegal
05 de outubro de 2026
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma empresa a ressarcir a União pela extração i [ Leia mais... ]
TRF3: Membros de organização criminosa são condenados por furtos a clientes da Caixa
05 de outubro de 2026
As fraudes totalizaram valor superior a R$ 230 mil A 1ª Vara Federal de Jales/SP co [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Estado por acidente com ambulância que avançou sinal vermelho
05 de outubro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e do [ Leia mais... ]