Notícias
TJ/SC: Município indenizará jovem que perdeu testículo por atraso no diagnóstico médico
05 de agosto de 2026
Torção testicular não foi detectado e levou adolescente à cirurgia de retirada do órgão [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça valida cancelamento de apostas feitas durante análise de pênalti pelo VAR
05 de agosto de 2026
Decisão conclui que apostador aproveitou momento imediatamente ligado à definição de um pê [ Leia mais... ]
TJ/RO garante indenização a idosa vítima de golpe bancário
05 de agosto de 2026
A cliente de uma instituição financeira, vítima do golpe do falso correspondente bancário [ Leia mais... ]
TJ/SC: Lei de Crimes Ambientais absorve imputação de receptação em caso de aves silvestres
05 de agosto de 2026
TJSC confirmou sentença que condenou homem por expor à venda 58 aves silvestres A 6 [ Leia mais... ]
TJ/DFT garante nomeação de candidato de concurso aprovado fora do número de vagas
05 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso da Companhia de S [ Leia mais... ]
TJ/RN extingue ação sobre lei que criou loteria municipal após revogação da norma
05 de agosto de 2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) extinguiu, sem análise do mér [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça julga improcedente pedido de mulher que informou perda de cartão com atraso
05 de agosto de 2026
Mulher comunicou banco três dias após supostamente perder o cartão Ocorrendo o extr [ Leia mais... ]
TJ/PR: Aplicativo de transportes é condenado por extravio de celular
05 de agosto de 2026
TJPR apontou a responsabilidade solidária da plataforma em seu serviço de entregas [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa que cancelou demissão ao saber da gravidez de funcionária não terá de pagar indenização por estabilidade
05 de agosto de 2026
Uma empresa do ramo hoteleiro de Rio Verde não terá de pagar indenização substitutiva da e [ Leia mais... ]
TJ/DFT condena PM por fraude em sistema de abastecimento de viaturas
05 de agosto de 2026
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) m [ Leia mais... ]