Notícias
TJ/DFT determina desocupação de área pertencente à concessionária de energia elétrica
27 de outubro de 2023
O Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal determinou o reconhecimento de servidão ad [ Leia mais... ]
TJ/AC determina que plano de saúde GEAP pague indenização para paciente com esclerose múltipla
27 de outubro de 2023
A proteção à saúde e à vida foi garantida à paciente no momento em que ela mais precisava da cobertura do plano contratado. [ Leia mais... ]
STF: Pecuarista que abateu onça tem pedido rejeitado para não pagar multa de R$ 150 mil
26 de outubro de 2023
De acordo com o ministro Cristiano Zanin, a reclamação apresentada não preenche os requisi [ Leia mais... ]
STJ: Empresa terá que construir rampa e indenizar cadeirante
26 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
STJ prevalece sobre vontade do réu em conflito quanto a recurso excepcional
26 de outubro de 2023
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo conflito entre o acusado e seu defensor em relação à interposiçã [ Leia mais... ]
TRF1: Professor que pretende alterar regime de 40 horas para o de dedicação exclusiva não pode se aposentar antes de no mínimo cinco anos
26 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata não pode ser excluída de concurso da FAB devido a limite de idade que deve ser exigida no momento da inscrição
26 de outubro de 2023
Uma candidata ao cargo de sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) garantiu o direito de p [ Leia mais... ]
TRF4: Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
26 de outubro de 2023
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sen [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mesmo amador, atirador que desconhece arma que detém é condenado
26 de outubro de 2023
Ao retornar de um sítio na cidade de Lages, um atirador amador de Blumenau foi flagrado nu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresário que cometeu “stalking” contra sua ex-namorada terá que indenizá-la
26 de outubro de 2023
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que condenou um empresário pela prática de sta [ Leia mais... ]