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Notícias

TRF1: Vara cível tem competência para processar e julgar ação sobre aposentadoria especial que depende de laudo pericial

25 de outubro de 2023

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a 6ª Vara Cível da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) tem co [ Leia mais... ]

TRF1 libera licença prévia do projeto de exploração de potássio

25 de outubro de 2023

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu os efeitos da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Seção Judiciári [ Leia mais... ]

TRF4 nega suspensão de certame do DNIT para contratação de consultoria

25 de outubro de 2023

A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa para que fosse suspensa a licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de [ Leia mais... ]

TRT/BA: Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

25 de outubro de 2023

Uma bancária da cidade de Itapetinga será indenizada pelo Banco Bradesco S.A por exercer uma atividade incompatível com a sua defi [ Leia mais... ]

TJ/MA: Empresa de transporte que atrasou viagem em menos de três horas não é obrigada a indenizar

25 de outubro de 2023

Um atraso de menos de uma hora e meia não é motivo para indenização de qualquer ordem, seja material ou moral. Assim entendeu a Ju [ Leia mais... ]

TRT/RJ autoriza teletrabalho a quem reside em áreas afetadas por vandalismo

25 de outubro de 2023

Administração do TRT-1 autorizou o teletrabalho, nesta terça-feira (24/10), a magistrados(as) e servidores(as) que residem nas reg [ Leia mais... ]

TRT/SP confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

25 de outubro de 2023

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceram fraude à execução e determinaram o arresto de dinheiro em nome da espo [ Leia mais... ]

TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta bloqueada

25 de outubro de 2023

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, assinada pela juíza Diva Maria de Barros, o Faceboo [ Leia mais... ]

TJ/SC: Clientes que ficaram presos no interior de banco durante a noite receberão indenização

25 de outubro de 2023

Um banco estatal foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, a duas pessoas que ficaram presas em uma [ Leia mais... ]

TJ/MG: Clube terá que arcar com cancelamento de festa de formatura

25 de outubro de 2023

Evento foi suspenso após queda do teto do salão de festas. Uma agência de eventos universitários e um clube deverão indeniz [ Leia mais... ]