Notícias
TJ/ES: Consumidora deve ser indenizada após não conseguir embarcar em voo
25 de outubro de 2023
A empresa ré teria afirmado que devido a problemas técnicos teve que transferir voo para uma aeronave menor e reacomodar alguns pa [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é absolvida de indenizar empregada que se machucou ao cair de bicicleta quando saía do trabalho
25 de outubro de 2023
Na Justiça do Trabalho, são comuns ações com pedido de condenação do empregador ao pagamento de indenização por danos decorrentes [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que Estado custeie tratamento médico de idoso com choque séptico
25 de outubro de 2023
É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos finance [ Leia mais... ]
TRT/RN localiza trabalhador, libera alvará e encerra processo de 34 anos
25 de outubro de 2023
Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho de Nat [ Leia mais... ]
TRT/RN: Município é condenado por terceirização fraudulenta
25 de outubro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou, solidariamente, o Município de Ipanguaçu por ter [ Leia mais... ]
TJ/PB rejeita recurso de candidata considerada inapta por não apresentar comprovante de residência
25 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma candidata que, embora aprovada em [ Leia mais... ]
TJ/RN bloqueia R$ 22 mil para tratamento de adolescente com anemia
25 de outubro de 2023
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais [ Leia mais... ]
TJ/SC garante que farmácia de manipulação comercialize produtos sem receita prévia
25 de outubro de 2023
Uma farmácia de manipulação sediada no norte do Estado obteve na justiça o direito de manipular, estocar, expor e dispensar produt [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pai de gêmeos vai poder gozar de licença-paternidade por 180 dias
25 de outubro de 2023
Um servidor público estadual recorreu à Justiça catarinense e conquistou o direito de estender o período de licença-paternidade, q [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mercado que aborda cliente por andar apressado comete exagero e pagará indenização
25 de outubro de 2023
Um consumidor será indenizado em RS 5 mil por danos morais após ser abordado de maneira ex [ Leia mais... ]