Notícias
TJ/PB mantém decisão sobre prisão civil de devedor de pensão alimentícia
24 de outubro de 2023
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Família da Capital, q [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto deverá ser indenizado
24 de outubro de 2023
Um vigilante diagnosticado com estresse pós-traumático após ser agredido durante assalto d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município não pode impor colocação de placa sobre proibição de cobrança de multa por perda de tíquete
24 de outubro de 2023
O Pleno do TJRN julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade, movida pela Asso [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município indenizará paciente que ficou cego devido a atraso em diagnóstico de AVC
24 de outubro de 2023
Um paciente do sistema público de saúde será indenizado em R$ 50 mil devido a imperícia mé [ Leia mais... ]
STF mantém inconstitucionalidade de lei que autorizava ensino domiciliar
23 de outubro de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que o homeschooling não foi [ Leia mais... ]
STF invalida normas de Guarulhos sobre estações transmissoras de radiocomunicação
23 de outubro de 2023
STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) ju [ Leia mais... ]
STJ: É possível penhorar participação em sociedade limitada unipessoal para pagamento de credor particular
23 de outubro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a penhora, n [ Leia mais... ]
STJ vai definir em repetitivo se laudo toxicológico definitivo é indispensável para comprovar tráfico de drogas
23 de outubro de 2023
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.048.422, 2.048.645 e 2.048.440, de r [ Leia mais... ]
STJ: Desde 2018, sindicato pode reter honorários advocatícios sem apresentar contratos individuais dos beneficiários
23 de outubro de 2023
Em julgamento de recursos repetitivos (Tema 1.175), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou teses a respeito [ Leia mais... ]
TRF1: Perícia é dispensável quando há outros meios de se comprovar falsificação de documentos
23 de outubro de 2023
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) da sentença que absolveu dois acusado [ Leia mais... ]