Notícias
TJ/MG: Aluno com síndrome de Down ganha direito a professor de apoio
05 de agosto de 2026
Governo de Minas deve disponibilizar profissional especializado para estudante A 3ª [ Leia mais... ]
STJ afasta aplicação dos limites da Lei 9.639/1998 aos bloqueios do FPM por débitos previdenciários
04 de agosto de 2026
A?Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos?repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
04 de agosto de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a pro [ Leia mais... ]
TST: Empresa jornalística deve indenizar auxiliar de marketing por atrasos salariais reiterados
04 de agosto de 2026
Atrasos consecutivos e falta de pagamento de salários também deram causa a rescisão indire [ Leia mais... ]
TST mantém acordo contestado por motorista, sem prova de falsificação de assinatura
04 de agosto de 2026
Segundo a SDI-2, obrigação de comprovar fraude é do trabalhador Resumo: Um mot [ Leia mais... ]
TRF1: Instituição de ensino estrangeira deve cessar a oferta de curso superior em Direito no Brasil sem o credenciamento no MEC
04 de agosto de 2026
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de uma i [ Leia mais... ]
TJ/RS: Homem é condenado por injúria racial praticada contra servidor público
04 de agosto de 2026
O Juiz de Direito João Carlos Leal Júnior, da Comarca de Uruguaiana/RS, condenou um homem de 61 anos pelo crime de injúria racial [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça autoriza recuperação judicial do Grupo Saritur
04 de agosto de 2026
Decisão, que envolve mais de 40 empresas do grupo, suspende ações e execuções por 180 dias A juíza da 1ª Vara Empresarial d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empregada que sofreu traumatismo craniano e fraturas na face em acidente de trabalho será indenizada
04 de agosto de 2026
Uma coordenadora administrativa que sofreu graves lesões em um acidente de trabalho deve s [ Leia mais... ]
TJ/AM julga improcedente pedido de arbitramento de aluguel cumulado com cobrança contra vítima de violência doméstica
04 de agosto de 2026
Ao analisar o caso, a 17.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus utilizou o Prot [ Leia mais... ]