Notícias
TJ/RN: Servidor sofre assédio moral ao ser expulso de local de trabalho e será indenizado por danos morais
13 de maio de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
STJ: Agravo de instrumento contra decisão que homologa cálculos no cumprimento de sentença não é erro grosseiro
12 de maio de 2026
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que não c [ Leia mais... ]
TST: Borracheiro receberá adicional de insalubridade por estresse térmico
12 de maio de 2026
Exposição a calor excessivo no trabalho está relacionada às mudanças climáticas Res [ Leia mais... ]
TST: Jornalista de fundação pública dispensado sem motivação deve ser reintegrado
12 de maio de 2026
Para a 7ª Turma, a Fundunesp teria de justificar a demissão Resumo: Um jornali [ Leia mais... ]
TRF1 mantém decisão que afastou responsabilidade de construtora por acidente em rodovia federal
12 de maio de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o [ Leia mais... ]
TRT/RS: Após curso de qualificação, piloto deve permanencer na empresa por no mínimo dois anos
12 de maio de 2026
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a validade de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça reconhece fraude em transações digitais e condena empresa a indenizar consumidora
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN rec [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização a criança com deficiência por falha de acessibilidade em evento
12 de maio de 2026
Primeira Câmara Cível mantém condenação de empresas por não fornecerem suporte adequado a [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena empresa de ônibus por acidente que causou perda de dentes em idosa
12 de maio de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Parnamirim/RN julgou parcial [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém indenização por acesso a mensagens privadas de empregada e divulgação no ambiente de trabalho
12 de maio de 2026
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) manti [ Leia mais... ]