Notícias
TJ/PB deve realizar obra da quadra poliesportiva de escola
20 de outubro de 2023
O município de Massaranduba foi condenado na obrigação de proceder com as obras de reforma/construção da estrutura física da Escol [ Leia mais... ]
TRT/GO: Gestante que não exerce seu direito à estabilidade perde direito à indenização
20 de outubro de 2023
Um supermercado de Minaçu não irá pagar indenização decorrente da estabilidade provisória gestacional para uma repositora de estoq [ Leia mais... ]
TRT/RJ declara nulo laudo pericial feito por fisioterapeuta
20 de outubro de 2023
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, magistrado José Mateus Alexandre Romano, entendendo que para apurar a [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
20 de outubro de 2023
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é obrigado a fornecer sessões de fonoterapia à criança com problema auditivo
20 de outubro de 2023
Uma decisão da Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste determinou que o Município deva fornecer atendimento fonoaudiólogo c [ Leia mais... ]
TJ/RS interdita estabelecimentos que comercializavam carnes impróprias para consumo para lancherias
20 de outubro de 2023
Em razão da grave ameaça à saúde pública, o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou, em decisão liminar, a interdiç [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motociclista que se envolveu em acidente com ônibus deve ser indenizado
20 de outubro de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a Auto Viação M [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é obrigado a dar cobertura residencial para paciente com Alzheimer
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Assu condenou, sob tutela de urgência, uma empresa de plano de saúde a autorizar, no prazo de 48 horas, a [ Leia mais... ]
TJ/ES: Laboratório é condenado a indenizar paciente que recebeu resultado equivocado de sífilis
20 de outubro de 2023
Segundo o magistrado, ficou comprovado o erro cometido e a falha na prestação do serviço. [ Leia mais... ]
TJ/RN indefere pedido de adoção de criança por casal não inscrito em Cadastro Nacional
20 de outubro de 2023
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim indeferiu pedido de adoção de uma criança feito por um [ Leia mais... ]