Notícias
TJ/GO julga procedente reclamação ajuizada por consumidor contra Itaú Unibanco após ser vítima do chamado “golpe do Pix"
20 de outubro de 2023
A 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do voto do des [ Leia mais... ]
STF: Poder público tem de fornecer transporte coletivo gratuito em dia de eleições
19 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que o poder público tem o dever de fornecer serviço gratuito de transpo [ Leia mais... ]
STJ: Postura firme do juiz em júri popular não configura hipótese de suspeição
19 de outubro de 2023
A adoção de uma postura mais firme e incisiva por parte do juiz presidente do tribunal do júri, durante os interrogatórios, não co [ Leia mais... ]
Recursos Repetitivos: STJ vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
19 de outubro de 2023
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.043. [ Leia mais... ]
TRF1: Morte presumida de ex-militar gera direito somente à pensão com exclusão de outros benefícios
19 de outubro de 2023
A esposa e os filhos de ex-militar da Marinha excluído do serviço ativo não têm direito de permanecer vinculados ao Fundo de Saúde [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que impôs multa a empresa por não apresentar informação à autoridade aduaneira no prazo legal
19 de outubro de 2023
A apresentação do registro de cargas transportadas perante a autoridade alfandegária após o prazo regular, mas antes da fiscalizaç [ Leia mais... ]
TRF4: Candidata não consegue assumir vaga em concurso Federal
19 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou o pedido de uma mulher que requereu o direito de ocupar o cargo de Técnica de Contabilidade no Instituto F [ Leia mais... ]
TRF4: Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
19 de outubro de 2023
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 19,8 mil como re [ Leia mais... ]
TRF4 nega tratamento de saúde alternativo sem comprovação de efetiva necessidade
19 de outubro de 2023
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da União a fornecer, a um paciente de Itajaí, insumos para tratamento de diabetes [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Cantor sertanejo Eduardo Costa é condenado indenizar em R$ 70 mil por ofensas à apresentadora Fernanda Lima
19 de outubro de 2023
O juízo da 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio condenou o cantor e compositor de música sertaneja Eduardo Cost [ Leia mais... ]