19 de outubro de 2023
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em sessão, nesta [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
Um supermercado terá que indenizar em R$ 10 mil uma vítima de "upskirting" - ato de fotografar ou filmar por baixo de saia ou vest [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
A ré teria listado o nome da empresa no cadastro de inadimplentes. Uma farmácia deve ser indenizada por danos morais após s [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
Um servidor público do Município de Macau, que exerce a função de Vigia, teve mantido o direito de receber adicional noturno, dian [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente de supermercado com o esta [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
A sentença que determinou a imediata reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Padre Hildon Bandeira, em Alagoa Gra [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 1ª Vara Cível da Capital, condenando a empre [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, titular do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia (2ª UPA dos Juizados Especiais C [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
O trabalhador que tem negado o pedido de afastamento médico no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas é impedido pela [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Cia Urbanizadora da Nova Capital do [ Leia mais... ]