Notícias
TJ/MA: Farmácia Pague Menos é condenada por falha na hora de pagamento de produto
19 de outubro de 2023
Uma farmácia foi condenada a indenizar um cliente em 4 mil reais, a título de dano moral. O motivo? Lançou o mesmo valor por três [ Leia mais... ]
TJ/CE: Estado deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio
19 de outubro de 2023
O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de [ Leia mais... ]
TJ/RS: Empresa que criticou a concorrente em Facebook é condenada por danos morais
19 de outubro de 2023
Uma empresa de prestação de serviços elétricos, de Santo Ângelo, foi condenada a pagar ind [ Leia mais... ]
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18 de outubro de 2023
[ Leia mais... ]
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de corretor com construtora
18 de outubro de 2023
Para o ministro Nunes Marques, a decisão da Justiça do Trabalho violou entendimento do STF que valida formas de trabalho alternati [ Leia mais... ]
STJ mantém multa de R$ 700 mil a distribuidora que vendeu remédio acima do preço permitido
18 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento [ Leia mais... ]
TRF1: Título de pós-graduação em Medicina do Trabalho de instituição superior não é qualificação para registro em conselho
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) negou provimento à apelação interposta contra a sentença que rejeitou [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovado em concurso de remoção pode ser removido se houver vaga aberta no cargo na localidade pretendida
18 de outubro de 2023
Servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBaiano) aprovado em processo seletivo de remoção tem dir [ Leia mais... ]
TRF1: INSS é condenado a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietário
18 de outubro de 2023
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve arcar com as taxas condominiais em atras [ Leia mais... ]
TJ/MA: Azul é condenada por avisar cancelamento de voo horas antes do embarque
18 de outubro de 2023
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma passageira por avisar sobre o cancelamento de um voo horas antes do embarque, cont [ Leia mais... ]