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Notícias

TJ/ES: Casal deve ser indenizado após comprar pacote de viagem e ela não ocorrer

18 de outubro de 2023

De acordo com o processo, o motivo seria insuficiência de vagas. Um casal entrou com ação de restituição de danos materiais [ Leia mais... ]

TJ/PB: Instituição de ensino deve indenizar aluna que teve curso extinto

18 de outubro de 2023

A ASPEC (Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda) foi condenada a pagar a uma aluna a quantia de R$ 12 mil, a título de dan [ Leia mais... ]

TJ/MG: Site terá que indenizar consumidor por defeito em peças vendidas na plataforma

18 de outubro de 2023

Veículo apresentou problema após a instalação dos itens adquiridos na internet. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Idoso que foi vítima do “golpe do motoboy” deve ser indenizado por Banco do Brasil

18 de outubro de 2023

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenização a um ido [ Leia mais... ]

TJ/SC: Patroa que manteve faxineira em cárcere privado em apartamento é condenada

18 de outubro de 2023

Uma mulher que manteve sua faxineira em cárcere privado sob a acusação de furto de grande quantia de dinheiro, com a ameaça de só [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado

18 de outubro de 2023

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Entrevias Concessionária de Rodovias [ Leia mais... ]

TRT/CE assegura direito a teletrabalho a empregada mãe de criança autista

18 de outubro de 2023

Uma empregada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) obteve o direito a exercer suas atividades na modalidade re [ Leia mais... ]

TJ/ES: Aposentada que sofreu golpe aplicado através de empréstimo bancário deve ser indenizada

18 de outubro de 2023

Teria sido feito um refinanciamento de empréstimo sem que a tutora da conta autorizasse. Uma mulher, beneficiária do INSS – [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa deve indenizar irmã de trabalhador que morreu ao cair de silo

18 de outubro de 2023

Quando o cabo de aço que sustentava a gaiola de içamento se rompeu, o auxiliar de montagem que trabalhava na construção de um silo [ Leia mais... ]

TJ/DFT determina interrupção de tratamento de autismo em menina sem diagnóstico conclusivo

18 de outubro de 2023

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, liminar que determ [ Leia mais... ]