Notícias
TRT/SP: Manipulação de cimento na construção civil não garante adicional de insalubridade
18 de outubro de 2023
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava c [ Leia mais... ]
TRT/MG confirma justa causa de empregada de clube que participou da ocultação de mochila esquecida por associado
18 de outubro de 2023
Material não foi entregue ao setor de achados e perdidos. Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, reconhec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem acusado injustamente de importunação sexual será indenizado
18 de outubro de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) cond [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que achincalhou e ameaçou ex pelas redes sociais deve indenizá-la em R$ 10 mil
18 de outubro de 2023
Em Joinville, uma mulher será indenizada em R$10 mil após sofrer ameaças e ser perseguida [ Leia mais... ]
STF amplia poderes da Defensoria Pública da União em processo sobre proteção aos povos indígenas
17 de outubro de 2023
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, considerou que o novo papel é mais condi [ Leia mais... ]
STF irá decidir constitucionalidade de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios pela União
17 de outubro de 2023
Plenário reconheceu repercussão geral de tema sobre critérios usados pelo governo federal para calcular o fundo. O Supremo [ Leia mais... ]
STJ: Multa administrativa por infração ambiental independe de prévia aplicação de advertência
17 de outubro de 2023
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitiv [ Leia mais... ]
TST mantém incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada
17 de outubro de 2023
No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT. A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
TRF4: Correios não terão que indenizar por devolução de encomenda por falta do nº do apartamento
17 de outubro de 2023
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não terá de indenizar um cliente que não recebeu uma encomenda, porque o ender [ Leia mais... ]
TRF1 Confirma sentença que negou anistia política a um cabo da FAB
17 de outubro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (F [ Leia mais... ]