Notícias
TRF1: Reconhecimento fotográfico de acusado por assalto à mão armada na fase de inquérito policial deve ser confirmado na fase judicial
17 de outubro de 2023
Um réu condenado por suposta participação em assalto à mão armada a uma agência dos Correios em Capanema (PA), em dia de pagamento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima que caiu em golpe do falso boleto deverá ser indenizada pelo banco
17 de outubro de 2023
A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o núme [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário
17 de outubro de 2023
Reparação fixada em R$ 240 mil. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª V [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
17 de outubro de 2023
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao ex-empregado de uma empresa [ Leia mais... ]
TJ/MG condena município por óbito em hospital
17 de outubro de 2023
Filhos serão indenizados por danos morais e receberão pensão devido à morte do genitor. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve manter internação em caráter de urgência e pagar indenização a paciente infantil
17 de outubro de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos da ação de obrigação de fazer, dete [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador acidentado durante intervalo de almoço será indenizado por empreiteira
17 de outubro de 2023
Ajudante de serviços gerais acidentado em veículo fornecido por uma empreiteira, quando transitava durante o intervalo intrajornad [ Leia mais... ]
TJ/MG condena supermercado por acidente com ventilador
17 de outubro de 2023
Objeto caiu sobre consumidora, que será indenizada por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco digital que não comprovou empréstimo de cliente é condenado a indenizar
17 de outubro de 2023
Uma ‘fintech’ - empresa que tem como foco principal a criação e oferta de soluções financeiras, também com base na tecnologia - fo [ Leia mais... ]
TJ/PB: Lei que proíbe venda de carne previamente moída é Inconstitucional
17 de outubro de 2023
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0800181-76.2020.8.15.0000 pa [ Leia mais... ]