Notícias
TJ/SP mantém exoneração de diretora de escola por acúmulo de cargos públicos
12 de maio de 2026
Aplicação do tema nº 921 do STF. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece horas extras por cursos obrigatórios realizados fora da jornada de trabalho
12 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que o temp [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação por empresas negarem pagar seguro a cliente com doença grave
12 de maio de 2026
Com a decisão da 1ª Câmara Cível fica mantida a obrigação das empresas pagarem R$ 10 mil d [ Leia mais... ]
TRT/GO: Valores obtidos com a arrematação de imóvel devem seguir ordem dos pedidos de penhora, sem priorizar processos da vara onde tramita a execução
12 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho em Goiás decidiu que o pagamento de valores obtidos com a venda judi [ Leia mais... ]
TJ/MT condena Banco após idosa perder R$ 68 mil em golpe da falsa central
12 de maio de 2026
Resumo: Idosa vítima de golpe via PIX conseguiu anular dívida de R$ 68 mil e será ind [ Leia mais... ]
TJ/RS condena tutor de cães após ataque que matou animal de estimação de vizinha
12 de maio de 2026
A 10ª Câmara Cível do TJRS reformou, por unanimidade, uma sentença de 1º grau e condenou u [ Leia mais... ]
TJ/RO nega herança por falta de prova de paternidade afetiva
12 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de uma mulher que buscava ser aceita como [ Leia mais... ]
TJ/MG: Caixas de esgoto e de gordura em área privativa de imóvel geram indenização
12 de maio de 2026
Cliente não sabia da instalação dessas estruturas do prédio em seu apartamento A 14 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prazo de dois anos para responsabilizar sócio retirante não se aplica a desligamentos anteriores ao Código Civil de 2002
12 de maio de 2026
A 9ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento parcial a um agravo de petição e determinou a inclusão de ex-sócia no polo passivo d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa deve restabelecer água potável e reestruturação de açudes em comunidade
12 de maio de 2026
O restabelecimento do fornecimento de água potável e a execução de obras de reestruturação [ Leia mais... ]