Notícias
TJ/SP: Casa noturna indenizará clientes por agressões de equipe de segurança
04 de agosto de 2026
Reparação por danos morais totaliza R$ 16 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TRT/MS: Auxiliar florestal será indenizado após atuar no combate a incêndios sem proteção adequada
04 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região manteve a condenação de uma [ Leia mais... ]
TRT/BA: Justiça determina reserva de vaga para candidata aprovada em seleção do Sistema “S”
04 de agosto de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista/BA determinou que o Serviço Social do Transporte e o Serviço Nacional de Aprendizage [ Leia mais... ]
TJ/RN: Oficina é condenada por serviço defeituoso e prejuízo a motorista de aplicativo
04 de agosto de 2026
O 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente uma ação movida por u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Família será indenizada após troca de recém-nascidos falecidos
04 de agosto de 2026
Erro na identificação dos bebês pelo hospital. A 11ª Câmara de Direito Público do T [ Leia mais... ]
TJ/RS afasta pedidos de indenização e mantém sentença em ação por divulgação de vídeo de chá revelação
04 de agosto de 2026
Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) mant [ Leia mais... ]
TRT/PA-AP condena empresas do Grupo Revemar por práticas de assédio moral
04 de agosto de 2026
Decisão da Primeira Turma do TRT-8 apontou que o controle excessivo da rotina e outras condutas abusivas criaram um ambiente de tr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clube e construtora devem indenizar criança que sofreu lesões na mão
04 de agosto de 2026
Menino jogava futebol quando se feriu em um terreno vizinho Um clube recreativo da [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém vencedor em processo licitatório de Município
04 de agosto de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN manteve o seguimento de um processo licitatório ao negar um Mandado de Segurança, movido por u [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece incompetência da Justiça brasileira em ação de tripulante de cruzeiro de bandeira estrangeira
04 de agosto de 2026
A Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) decidiu, por maioria [ Leia mais... ]