Notícias
TST: Farmacêutica é condenada por assédio a dirigente sindical
13 de outubro de 2023
Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes. A Primeira Turma do Tribunal Super [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que concedeu o benefício de auxílio-reclusão a um detento
13 de outubro de 2023
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu parcialmente a segurança para restabel [ Leia mais... ]
TRF4: Pedido de hospital para revisão de valores da Tabela SUS é negado
13 de outubro de 2023
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) indeferiu o pedido da Associação Beneficente Oswaldo Cruz de Horizontina (RS) pela revisão dos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Assaltantes indenizarão em R$ 10 mil vítima que sofreu queimaduras durante o crime
13 de outubro de 2023
Vítima de uma tentativa de roubo em cidade do Vale do Itajaí, uma motofretista teve a pern [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece alcoolismo como doença ocupacional e considera discriminatória a demissão de empregado deficiente auditivo
13 de outubro de 2023
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu, por unan [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém decisão que permite venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias
13 de outubro de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena aplicativo a registrar todos os seus entregadores como celetistas
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou, em sede de ação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina que empresa cumpra resultado de promoção realizada pelas redes sociais
13 de outubro de 2023
Sorteio refeito após autora ser informada da contemplação. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Fé do Sul d [ Leia mais... ]
TRT/RN: Marítimo não recebe em dobro por férias durante período de repouso em terra
13 de outubro de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o pagamento de férias em dobro a marítimo, [ Leia mais... ]
TRT/RS declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
13 de outubro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a competência da Vara do Trabalho de São Borja para proces [ Leia mais... ]